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LEI MUNICIPAL N° 2.296/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 13h34
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 94.598,40 (Noventa e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.307/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h23
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 75.216,77 (Setenta e Cinco Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Setenta e Sete Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.830-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
23/10/2023 12h08
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TESTES PARA RASTREAMENTO E AVALIAÇÃO DE DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM E DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DECORRENTES DE ALTERAÇÃO VISUOPERCEPTUAL E DE PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR
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Legislação
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…
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.867-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2024 10h33
ALTERA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR DO QUADRO DE CARGOS E VAGAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ALTERA O CARGO DE CONTADOR DOPLANO DE CARREIRA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DE CLEVELÃNDIA.
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Legislação
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…
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 965/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a Empresa de Obras Públicas do Paraná - EMOPAR, para a execução de construção do prédio para a instalação das celas de detenção, da sede do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL N° 2.294/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 13h35
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 1.154,83 (Hum Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e três Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL Nº 2.743/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES NOS SERVIÇOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS E ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASO SUSPEITO, CONFIRMADOS E MODERADOS DE COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENICAS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1.825/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e dá outras providências
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.432/1995
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
07/10/2020 15h56
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado da Segurança Pública, visando concorrer com recursos materiais para aplicação na infra estrutura policial existente no âmbito de seu território, e da outras propriedades.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1995
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Lei Municipal 1620/1999
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
03/06/2020 08h48
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Súmula doação de terreno situado no parque Industrial, para construção de Industria e dá outras providências
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1999
