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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 896/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h19
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 897/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h19
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Indústria e do Comércio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 898/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h18
Autoriza a doação de terreno para construção de unidade hospitalar do - INAMPS - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 899/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h18
Estabelece normas para projetos de loteamentos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 900/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h18
Institui pensão especial à viúva do funcionário falecido Emanoel Innocêncio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 901/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h18
Concede pensão especial a viúva do funcionário falecido, Sebastião de Oliveira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 902/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h18
Revoga a Lei nº 837, de 05 de dezembro de 1978 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 903/1980f
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h18
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica "COPEL" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 905/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h18
Altera o vencimento do quadro de pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal e dos órgãos de administração indireta e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 906/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h17
Autoriza a venda da Usina Hidrelétrica de "Salto Claudelino" a empresa "Olvepar - Óleos Vegetais Paraná S/A".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
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