Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N 2.809-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/02/2023 10h47
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2759/2022 DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2.811-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/02/2023 10h52
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2792-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/10/2022 15h16
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E OS VALORES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N 2.652/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2793-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/10/2022 15h18
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CLEVELANDIA- PR E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2795-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/10/2022 15h23
AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO E CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2796-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/10/2022 11h39
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA- CGUC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2797-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/10/2022 11h39
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL N 2799-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/10/2022 11h22
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2800-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/10/2022 11h23
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA - PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N.º 2.449/2.012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.013
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