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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 923/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h12
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, permutar ou desapropriar área para abertura de rua.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 924/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, permuta ou desapropriar área para abertura de rua.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 925/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender, em licitação pública, materiais inservíveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 926/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h12
Institui normas para edificações, fracionamento de solo urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 927/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h12
Autoriza o Executivo Municipal a regularizar área de terras em regime de aforamento.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 928/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h12
Concede desconto especial aos contribuintes de imposto sobre a propriedade urbana (IPTU) no exercício de 1981.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 929/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h11
Atualiza os valores do quadro de pessoal "efetivo, de provimento em comissão e função gratificada" da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 930/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h11
Cria cargos no quadro de pessoal de provimento efetivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 931/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h11
Majora em 40% os valores das diárias do Prefeito, Vereadores e funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 932/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h11
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar CONVÊNIO com a COPEL, para eletrificar o prolongamento de Avenida Nossa Senhora da Luz até o trevo da PRT-280 e dar procuração com a mesma por conta da quota de ICM, que cabe ao Município, para pagamento dos encargos financeiros decorrentes do convênio celebrado
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
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