Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Transparência
Diário Oficial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Redes Sociais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2254
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 912/1980
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 10h03
Dispõe sobre a doação de uma área ade terreno ao Club Cultural Clevelandense.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1980
LEI MUNICIPAL Nº 913/1980
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 10h03
Dispõe sobre a permuta de um terreno da quadra nº 108 por outro localizado no Campo de Pouso, nesta cidade.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1980
LEI MUNICIPAL Nº 914/1980
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 10h02
Cria a Comissão Municipal de Esportes e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1980
LEI MUNICIPAL Nº 916/1980
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 10h02
Autoriza a doação de 1 (um) poste e equipamentos a COPEL.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1980
LEI MUNICIPAL Nº 917/1980
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 10h02
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Pavimentação - FUMUPA e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1980
LEI MUNICIPAL Nº 918/1980
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 10h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, e estabelece outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1980
LEI MUNICIPAL Nº 919/1980
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com a Banestado Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1980
LEI MUNICIPAL Nº 920/1981
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 09h13
Autoriza o Poder Executivo a alienar em concorrência pública o Trator Caterpillar D4D.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1981
LEI MUNICIPAL Nº 921/1981
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 09h13
Concede desconto especial aos contribuintes de Imposto sobre propriedade Urbana (IPTU) no exercício de 1981.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1981
LEI MUNICIPAL Nº 922/1981
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 09h12
Altera a Lei nº 879, de 11/03/1980, e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1981
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
206
207
208
[
209
]
210
211
212
...
226
↑