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LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2021 14h39
DISCIPLINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COM O MONITORAMENTO DE PESSOAS POSITIVADAS ATRAVES DA UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA PARA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM SUSPEITOS E POSITIVADOS DE COVID-19
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.740/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO REF. AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASO SUSPEITO, CONFIRMADOS E MODERADOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1.546/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h26
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Prorrogação de prazo, para pagamento de IPTU, do exercício de 1998, em uma só parcela, com descontos de 35% (Trinta e Cinco ) por cento e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
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LEI MUNICIPAL N° 2.175/2008
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 10h06
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para Exercício de 2008 no valo de R$ 14.852,85 (Quatorze Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.902-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
18/08/2025 10h07
DECLARA COMO PERSONA NON GRATA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA TODA A AUTORIDADE, AGENTE PÚBLICO OU PARTICULAR QUE VENHA A SER FORMALMENTE RECONHECIDO COMO VIOLADOR DAS PREROGATIVAS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA, NOS TERMNOS QUE ESPECIFICA
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Legislação
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…
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2025
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 887/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo a conceder com exclusividade a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e coleta e remoção de esgotos sanitários municipais, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 1.179/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para a execução das obras do Programa de Ação Municipal - PRAM, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 2.002/2006
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
19/03/2020 10h24
Abre Credito Adicional Suplementar por Anulação e excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2006 no valor de R$ 379,14 (Trezentos e setenta e Nove Reais e Quatorze Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2006
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LEI MUNICIPAL N° 2.092/2007
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 10h48
Abre Credito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 9.534,14 (Nove Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Reais e Quatorze centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.102/2007
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 10h44
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2007 no valor de R$ 2.967,68 (Dois Mil Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2007
