Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Transparência
Diário Oficial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Redes Sociais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2284
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 822/1978
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h08
Fixa valores de diárias do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1978
LEI MUNICIPAL Nº 823/1978
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h08
Autoriza o Poder Executivo, a celebrar contrato com professores para ministrar aulas suplementares, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1978
LEI MUNICIPAL Nº 825/1978
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h08
Revigora as Leis nºs 512, de 06/07/1966; 554, de 06/07/1967 e 760, de 02/07/1975 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1978
LEI MUNICIPAL Nº 826/1978
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h07
Estabelece normas gerais para o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1978
LEI MUNICIPAL Nº 827/1978
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade - SAMEL, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1978
LEI MUNICIPAL Nº 828/1978
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h07
Declara de Utilidade Pública a CÁRITAS PAROQUIAL DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1978
LEI MUNICIPAL Nº 829/1978
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h07
Autoriza celebração de Convênio com a EMOPAR - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1978
LEI MUNICIPAL Nº 830/1978
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h11
Reajusta em 20% os vencimentos do pessoal ativo, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, Samae, Fumupa, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1978
LEI MUNICIPAL Nº 831/1978
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h06
Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná - Telepar, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1978
LEI MUNICIPAL Nº 832/1978
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h06
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1979.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1978
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
200
201
202
[
203
]
204
205
206
...
229