Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 851/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h36
Concede anistia da multa e juros de imposto e taxas em atraso do ano fiscal de 1979.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 852/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h36
Dispõe sobre a criação da Divisão de Educação e Cultura Municipal e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 853/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h35
Que visa estabelecer em definitivo o nome do prolongamento da Avenida Nossa da Luz nos limites abaixo descritos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 854/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder Isenção de Impostos e Taxas Municipais, a ASSOCIAÇÃO DE MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CLEVELÂNDIA - APMI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 855/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da Saúde e da Bem-Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 856/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Carta de Data e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 857/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos municipais a Guarda Urbana.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 858/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 30% de abono provisório nos vencimentos do funcionalismo do SAMAE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 859/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h29
Declara extinto o "SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ELETRICIDADE-SAMEL" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 860/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h29
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1980.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979

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