Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.113/2008: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h35
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal, para prestar serviços relativos ao Atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco Pessoal e Social.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
LEI MUNICIPAL N° 2.243/2009: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação um Lote de terreno urbano, situado nesta cidade de propriedade da Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia - A.C.A.C
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2.349/2011: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h41
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.638/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Paróquia Nossa Senhora da Luz, direito de remoção e destinação do monumento edificado por esta no Cemitério Bandeirantes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.639/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Paróquia Nossa Senhora da Luz, direito de remoção e destinação do monumento edificado por esta no Cemitério Bandeirantes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.749/2021: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CONSTITUIR O COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL N° 2.871- 2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/10/2024 11h59
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALUGUEL DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CAFÉ NA PRAÇA PÚBLICA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 26/11/2019 15h45
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
LEI MUNICIPAL Nº 969/1982: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h46
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Polícia Civil), visando fornecimento de equipamento, manutenção e conservação, destinados a Delegacia de Policia e Cadeia Pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
LEI MUNICIPAL Nº 1.044/1984: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação de Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL - materiais de construção correspondentes 2 (dois) alojamentos e 2 (duas) casas desmontáveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984

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