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Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2021.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/04/2025 10h30
ADOTA OS PROCEDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS QUE SE ENQUADREM NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
Localizado em Legislação / Decretos / 2021
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2024
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/05/2025 09h38
REJEITA O VETO TOTAL ÀS EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/2024
Localizado em Legislação / Decretos / 2024
Arquivo Decreto n° 004/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Dispõe sobre os protocolos para fins de prevenção à pandemia do COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Clevelândia
Localizado em Legislação / Decretos / 2020
Arquivo Decreto n° 006/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 001/2018-L
Localizado em Legislação / Decretos / 2018
Arquivo Decreto n° 006/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Determina período de recesso de expediente da Câmara Municipal de Clevelândia, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos / 2020
Arquivo Decreto n° 007/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 002/2018-L.
Localizado em Legislação / Decretos / 2018
Arquivo Decreto n° 007/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Fixa o horário de trabalho na Câmara Municipal de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Decretos / 2020
Arquivo Decreto n° 008/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal no dia 01 de junho de 2018 em virtude do feriado de Corpus Christi.
Localizado em Legislação / Decretos / 2018
Arquivo PDF document Decreto n° 008/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h14
Determina o retorno dos eventos coletivos na Câmara Municipal de Clevelândia, revoga-se o Decreto n. 004/2020 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos / 2020
Arquivo Decreto n° 009/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/12/2020 11h19
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Clevelândia para o Exercício 2020.
Localizado em Legislação / Decretos / 2020
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