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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.482/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo municipal, a efetuar pagamentos de salários, 13º salários e obrigações sociais, a funcionários da ACAC - Associação as Crianças e Adolescentes de Clevelândia PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.507/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, Ensino de Pré-Escolar e 1º Grau, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.509/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, ensino de 1º grau, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.517/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h56
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo Lei Municipal 1643/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal a legalizar através de doação, terrenos de propriedade do Município, ocupados por famílias de baixa renda na área industrial do Loteamento Araucária, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terrenos e um barracão no Parque Industrial Derossi Carneiro a empresa AGROESTE INDUSTRIAL DE MÁQUINAS PARA MADEIRAS LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.845/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h18
Autoriza o Executivo municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.974/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h40
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.031/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h47
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.065/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h16
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
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