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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.816-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 05/04/2023 11h06
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CASA LAR VÓ JULIA EM UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ESTRUTURADA NA MODALIDADE ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.425/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h24
Concede reposição salarial ao funcionalismo publico municipal, em todos os níveis e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.655/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.658/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 759/1975
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h17
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para a aquisição de Um Trator de Esteiras, uma Moto-niveladora e uma Pá-carregadeira de esteiras, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 791/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação e Proteção a Maternidade e a Infância - APMI - de Clevelândia na locação de uma sala para atendimento médico.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 812/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com SHELL BRASIL S/A (PETRÓLEO) para o fornecimento de equipamento para manutenção de viaturas da Prefeitura municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 995/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a decretar de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra destinado a implantação de modulo industrial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.144/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h06
Autoriza o Poder executivo Municipal a transferira importância de Cz$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Cruzados) para a Igreja Matriz Nossa Senhora da Luz.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.169/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
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