Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2774-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 26/04/2022 10h09
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 2843-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 29/02/2024 10h20
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICVO E AMBIENTAL ( CMSBA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL ( FMSBA) DO MUNICIPIO DEE CLEVELÂNDIA- PR
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.834-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/10/2023 12h16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.832-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/10/2023 12h49
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.816-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 05/04/2023 11h06
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CASA LAR VÓ JULIA EM UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ESTRUTURADA NA MODALIDADE ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL 2.655/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL 2.658/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 759/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h17
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para a aquisição de Um Trator de Esteiras, uma Moto-niveladora e uma Pá-carregadeira de esteiras, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 791/1977: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação e Proteção a Maternidade e a Infância - APMI - de Clevelândia na locação de uma sala para atendimento médico.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
LEI MUNICIPAL Nº 812/1977: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com SHELL BRASIL S/A (PETRÓLEO) para o fornecimento de equipamento para manutenção de viaturas da Prefeitura municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977

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