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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 30/03/2020 09h58
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EDETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.724/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/05/2020 10h30
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.725/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/05/2020 10h29
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.726-2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 07h58
Sumula: Dispoe sobre a autorização de parcelamento simplificado de débitos previdenciários junto a Receita Federal e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 07h58
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Municipio de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.728-2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 07h58
Declara de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAUDE DE CLEVELANDIA- Mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.729/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/12/2020 11h22
Autoriza a celebração de convenios com referente ao custeio de procedimentos medicos e hospitalares aos serviços de disponibilização de leitos e atendimentos a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.730/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/12/2020 11h23
Autoriza a outorga de incentivos fiscais e economicos, conforme preve a Lei Municipal nº 2.473/2013 a qual institui o Progra de Incentivos ao Desenvolvimento Economico e Social do Municipio de Clevelândia-PROGRIDE, para a empresa JOSUÉ C. GONZAGA E CIA LTDA-ME e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.731/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/12/2020 11h23
Denomina Via Publica localizada no Bairro Almoxarifado de Rua MAURILIO PEDROSO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.732/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/12/2020 11h23
Nomina a Arena Multiuso de JUAREZ IRAJÁ PINHEIRO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
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