Resultado da busca por lei

2254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 935/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h11
Autoriza o Poder executivo Municipal a vender o lote urbano nº 4 da quadra 52, com 1927,80 m², de propriedade desta Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.090/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal reparcelar os débitos, reduzir valores dos débitos Municipais lançados com base nas variações das CRTN'S, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.339/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h38
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, no valor de CR$ 49.600.000,00 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.508/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade Pública a UNIDADE DE EXECUTORA, da ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ROCHA LOURES, ensino de Pré-Escola e 1º grau, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.552/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h24
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Teste Seletivo para contratação de um profissional em Psicologia, com Curso de Avaliação Psico Educacional, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1676/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.861/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h46
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de terreno e barracão de Propriedade do Município localizado no Parque Industrial Derossi Carneiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.072/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h03
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à empresa MADEC - COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.265/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h01
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar e especial no orçamento do município de Clevelândia, para o exercício de 2010.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.266/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h00
Abre credito adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 188 189 190 [191] 192 193 194 ... 226