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Arquivo LEI MUNICIPAL 2.652/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público em órgãos da administração pública direta do Município de Clevelândia com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.661/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 06/03/2023 16h04
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 2.804/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.671/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h51
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA CLAUDIA PAIM MULLER
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.673/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h50
Revoga a Lei Municipal nº 2.354/2011 de 12 de julho de 2011 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h49
Revoga a Lei Municipal nº 2.572/2018 de 28 de junho de 2016 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.043/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h48
Revoga o Artigo 110 da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.089/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h39
Altera o Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.088 de outubro de 1985, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.167/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h52
Altera o Artigo 2º (segundo) da Lei Municipal nº 1.133/1987, de 14 de abril de 1987
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.298/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h57
Revoga em todos os seus artigos e disposições a Lei nº 1.253/1991 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.304/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h48
Revoga a Lei Municipal nº 1.300/1992, de 22 de Dezembro de 1992 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
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