Resultado da busca por lei

2254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.619/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2017.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2791-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/08/2022 14h18
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IMOVEIS, LOGRADOUROS PUBLICOS, SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.833-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/10/2023 12h47
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CLEVELÂNDIA- PRODEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2821-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 01/06/2023 11h29
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE CLEVEÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.849-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/06/2024 14h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.662/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h59
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.735/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 26/11/2020 11h25
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 814/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder aumento de vencimentos no Pessoal Ativo, Inativo e Pensionistas da Prefeitura Municipal, Samel, Samae e Fumupa, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 820/1978
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de 1978, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 878/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h21
Autoriza a venda de 1,50 metro de frente por 25,00 metros de fundo do terreno onde está construído o Paço Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 187 188 189 [190] 191 192 193 ... 226