Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2789-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 23/06/2022 10h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2768.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 25/03/2022 10h11
Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbências aos Procuradores e Advogados públicos Municipais nas ações em que for parte o município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.837-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 01/12/2023 12h47
AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER ATRAVÉS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2020: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 07h58
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Municipio de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
LEI MUNICIPAL N° 2.723/2020: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 09/04/2020 17h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
LEI MUNICIPAL Nº 769/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na importância de Cr$ 34.920,00 destinado ao pagamento dos subsídios dos Senhores Vereadores.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 780/1976: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h06
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento de Vencimentos ao PESSOAL ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SAMEL E SAMAE e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1976
LEI MUNICIPAL Nº 788/1976: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h04
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder aumento de vencimentos ao Pessoal Ativo, Inativo e Pensionista da Prefeitura Municipal, SAMAE e SAMEL, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1976
LEI MUNICIPAL Nº 811/1977: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da Saúde e do Bem Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
LEI MUNICIPAL Nº 855/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da Saúde e da Bem-Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979

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