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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.084/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h56
Institui o Programa de Apoio à Agricultura Familiar, autoriza o Executivo Municipal a subsidiar recursos para o programa e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.221/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h41
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.223/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h40
Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, usadas no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.268/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h59
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.301/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h32
Autoriza o Poder Executivo a transferir um imóvel rural doado a Ervateira Fortaleza Ltda., para a empresa SCC Comércio de Alimentos Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h43
Dispõe sobre criação de "Programa de Integração social e combate a violência através do esporte e da cultura" e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.418/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h32
Cria a Função Gratificada - FG e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.494/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 16h15
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição e Reajuste Salarial a todo o Funcionalismo Publico Municipal a Conselheiros Tutelares e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h53
Transforma a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC em Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.588/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Transforma a Faculdade de Educação e Meio Ambiente – FAMA, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
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