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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.301/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h32
Autoriza o Poder Executivo a transferir um imóvel rural doado a Ervateira Fortaleza Ltda., para a empresa SCC Comércio de Alimentos Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h43
Dispõe sobre criação de "Programa de Integração social e combate a violência através do esporte e da cultura" e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.494/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 16h15
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição e Reajuste Salarial a todo o Funcionalismo Publico Municipal a Conselheiros Tutelares e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h53
Transforma a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC em Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.588/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Transforma a Faculdade de Educação e Meio Ambiente – FAMA, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2789-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 23/06/2022 10h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2768.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 25/03/2022 10h11
Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbências aos Procuradores e Advogados públicos Municipais nas ações em que for parte o município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.837-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 01/12/2023 12h47
AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER ATRAVÉS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo Windows icon Edital de Retificação Conteúdo Programático
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/04/2025 10h32
Localizado em Transparência / … / 2017 / Editais e Anexos
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h32
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
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