Resultado da busca por lei

2294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.784/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h26
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de barracão visando ampliação de industria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.798/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno e um barracão no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de Indústria madeireira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h10
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno e um barracão no Parque industrial Derossi Carneiro à Pessoa Jurídica Elisângela Bolico.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para a instalação de Industria Material de Limpeza.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h46
Institui no município de Clevelândia a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h28
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato, com a Mitra Diocesana de Palmas e com o Rotary Clube de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.923/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.943/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h18
Disciplina a Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis por Agentes Ambientais no Perímetro Urbano e Rural da Cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.062/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h16
Estabelece quais os incentivos e benefícios a serem destinados a serem destinados pelo Executivo Municipal, para o fomento e implementação de industrias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.081/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional espacial no orçamento do município de Clevelândia, para o exercício de 2007
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 178 179 180 [181] 182 183 184 ... 230