Resultado da busca por lei

2254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 1649/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h44
Dá a rua sem denominação, o nome de BASÍLIO PAIN.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1650/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h44
Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia, ao Doutor Alberto Martins de Oliveira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1651/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h44
Cria no Município de Clevelândia, o serviço de Moto - Entrega em veículo automotor tipo motocicleta, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1652/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h44
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e Taxas municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1653/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de CARLOS ALBERTO DALMAGRO CONSOLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1654/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1655/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1656/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1657/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado ao comércio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1658/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão destinado a colocação de uma prensa para reciclagem de sucatas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 226