Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Cria a Zona Industrial 3 (ZI3),, altera o Artigo 10 e o Artigo 21, inclui parágrafo do Artigo 21, altera Anexo II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/ 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.567/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.568/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Nomina Vias Públicas do município de Clevelândia, localizado no Loteamento Grando.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.569/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Nomina Unidade de Saúde da família de RENATO LORENZONI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.572/2016- Revogada pela Lei nº 2.674/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 12h25
Nomina Restaurante Popular VALERIO ALTENRATH.- REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.573/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Nomina CMEI LENIRA MARIADOS SANTOS GABRIEL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.574/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 176 177 178 [179] 180 181 182 ... 229