Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.543/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h53
Institui, Uniformiza e da Nova Redação a Lei nº 2.303/2010, Lei nº 2.524/2015 e Lei 2.531/2015 do Conselho Municipal de Saude e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.544/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h53
Altera os artigos 1º, 3º e paragrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.528/2015, de 17/06/2015.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.545/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h52
Cria e da nome ao Parque Empresarial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.546/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h52
Da nome ao Parque Empresarial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.547/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h51
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37 do Constituição Federal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.548/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h51
Nomina Unidade de Saude da ORLEIDE NEVES ANZILEIRO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.549/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h51
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.551/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h50
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.454/2013, de 28 de janeiro de 2013.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.553/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o execício de 2016.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 174 175 176 [177] 178 179 180 ... 229