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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h49
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE deste Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência do contrato entre a Prefeitura e o Jornal Diário do Povo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.919/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal, a Permitir o uso de veículos de transporte coletivo, para entidades Legalmente constituídas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.927/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h31
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil - BEMFAM e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h28
Autoriza a veiculação de programa comercial em carrinhos de ambulantes, catadores de papel e barracas de feirantes, devidamente licenciados pela municipalidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.028/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h48
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à empresa COMÉRCIO DE MADEIRAS MICHMAR LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.073/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h03
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Cedência de uso de um imóvel de propriedade do Município, para Cooperativa e Sindicato.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h25
Estabelece normas, a serem obedecidas na distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.158/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h17
Autoriza o Municipal a efetuar a cedência de terrenos no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa INDÚSTRIA DE LAMINADOS RA LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h03
Autoriza o Município de Clevelândia a promover pesquisa para investigação de paternidade através de método de DNA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
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