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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.459/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Projeto Butiá - APMF, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.479/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h22
Institui o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA MUNICIPAL, estabelecendo normas acerca das boas técnicas comerciais e dispõe sobre outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.514/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação do INCRA, 05(Cinco) imóveis rurais que especifica, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.522/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h54
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno rural, para a instalação de refinaria de sal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo Lei Municipal 1652/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h44
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e Taxas municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1663/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h40
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de pré-moldados, extensão de redes de energia, de água e terraplanagem para instalação de comércio e indústria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1685/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a associar o Município de Clevelândia, a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1687/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens inservíveis para a administração municipal, constantes do britador municipal, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com A Sociedade Civil Bem - Esta Familiar No Brasil - BENFAM e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.827/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
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