Resultado da busca por lei

2294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.496/2014- Revogada pela Lei nº 2641/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 10h45
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir credito adicional especial e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.497/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 16h14
Autoriza o Exec. Mun. a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.498/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h18
Altera PPA/LDO/LOA para o exercício de 2014 e autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h18
Autoriza o executivo municipal a vender através de leilão, bens inservíveis par ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.500/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h18
Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.502/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h17
Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.503/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h16
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h17
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2015 e dá outras providência
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.505/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h15
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 230