Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Transparência
Diário Oficial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Redes Sociais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2284
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2014
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 15h18
Autoriza o executivo municipal a vender através de leilão, bens inservíveis par ao município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.500/2014
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 15h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2014
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 15h18
Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.502/2014
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 15h17
Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.503/2014
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 15h16
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2014
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 15h17
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2015 e dá outras providência
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.505/2014
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 15h15
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.506/2014
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 15h15
Ratifica alteração de Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.507/2014
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 15h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.508/2014
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 15h14
Modifica o art. 5º e os parágrafos da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2014
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
170
171
172
[
173
]
174
175
176
...
229