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LEI MUNICIPAL Nº 1.088/1985
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/11/2020 10h39
Altera para 70% (setenta por cento) o limite de valores para crédito suplementares do orçamento de 1985 e da utras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1985
LEI MUNICIPAL Nº 1.151/1987
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
10/11/2020 16h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 1.200 lajotas padrão à Paroquia Nossa Senhora da Luz e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1987
LEI MUNICIPAL Nº 1.162/1988
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 13h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Transferência de numerário a Instituições privadas do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1988
LEI MUNICIPAL Nº 1.180/1988
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 13h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar serviços de terraplanagem e doar materiais, como forma de incentivo, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1988
LEI MUNICIPAL Nº 1.195/1988
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 13h38
Cria o Fundo Municipal de Equipamentos do Corpo de Bombeiros da polícia Militar do Estado do Paraná e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1988
LEI MUNICIPAL Nº 1.308/1993
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
08/10/2020 14h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.330/1993
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a doar veículo para a Secretária de Estado da Segurança Pública do Paraná e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.374/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h14
Denomina o nome de Escola Municipal Professora DALVA ANA BORTOLINI - Ensino de 1º Grau, à Escola edificada no Bairro Jardim Brasilia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.419/1995
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 15h59
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.433/1995
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 15h56
Dispõe sobre a doação de uma linha telefônica, para ACAC - Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1995
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