Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.479/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h18
Altera artigo 1º e 2º da lei Municipal nº 1.727/2001 de 08 de novembro de 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.480/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h18
Autoriza sobre a anuência do município no processo de instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas ( PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.481/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h18
Institui Programa LAR LEGAL com o objetivo de promover a regularização fundiária em áreas públicas, em regiões classificadas como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.482/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo do Programa Jovem Aprendiz
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.483/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.484/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h17
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.485/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regularização e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.486/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel, pertencente ao Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.487/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h14
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.488/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal .
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 229