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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.466/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h24
Altera PPA, LDO e LOA para exercício financeiro de 2013, e autoriza o abertura de crédito adicional especial
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 06/03/2023 16h27
Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia na forma e condição que especifica. Alterada pela Lei Mun. n° 2778/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h23
Acrescenta incisos ao artigo 71 e nova redação ao artigo 104 lei nº2.106/07 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.469/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h22
Institui o Programa de Recuperação Fiscal + cidadão e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.470/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h22
Denomina de Germano Constantino Alves via Publica de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.471/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h22
Obriga a realização do Teste do Coraçãozinho em todos os recém nascidos atendidos nos hospitais do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.472/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h21
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 2.122/2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.473/13 - REVOGADA LEI Nº 2753/2021
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 10h20
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Clevelândia - PROGRIDE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.474/13- Revogada pela Lei nº 2753/2021
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 10h29
Altera a redação do Caput e inclui o § 3º ao Artigo 16 da Lei 2.473 que institui o PROGRIDE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.475/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h19
Autoriza o Poder Executivo a instituir regras, critérios técnicos e procedimentos para avaliação e depreciação dos bens pertencentes aos patrimônio da Prefeitura Municipal de Clevelândia e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
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