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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.958/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h07
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno no parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.006/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h18
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h17
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar remoção de Túmulos, carneiros ou similares, no antigo Cemitério Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.029/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h47
Autoriza o Executivo Municipal,a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à empresa de ITACIR ANTÔNIO BATISTELA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.075/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h58
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de terreno à empresa JANETE LURDES CORDEIRO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.078/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h57
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de terreno à empresa Sergio Antonio Dalcortivo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.079/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h57
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de tereno à empresa JOSÉ ALCEU SCHREINER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.095/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o Exercício financeiro de 2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.108/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h41
Dispõe sobre zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do Município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.117/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h32
Dispõe sobre a Instituição da Função de Confiança de Coordenação da unidade de Controle Interno, as Respectivas atribuições e remunerações.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
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