Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.787/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Instituto do Seguro Social, para Instalação de Unidade de Atendimento Cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Lar São Vicente de Paula e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h53
Dispõe sobre a criação do CONSELHO PARA A POLÍTICA HABITACIONAL do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h00
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.853/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bem imóvel pertencente ao Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h47
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno, para construção de instalações para abrigar a comercialização de produtos primários e artesanais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.899/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h54
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à pessoa de PAULO HENRIQUE CAMILOTTI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.947/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h17
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de Credito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.956/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h08
Estima a recita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 162 163 164 [165] 166 167 168 ... 229