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Lei Municipal 1653/2000
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de CARLOS ALBERTO DALMAGRO CONSOLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2000
Lei Municipal 1675/2000
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h36
Concede título de Cidadão honorário do Município de Clevelândia, Paraná, ao senhores CELSO JOSÉ DE LIMA REIS, DANIEL ANTÔNIO LEOZ E ANTÔNIO JOSÉ LOSI
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2000
LEI MUNICIPAL N° 1730/2001
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a instalação de industria
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2001
LEI MUNICIPAL N° 1733/2001
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a instalação de industria
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2001
LEI MUNICIPAL Nº 1.787/2002
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Instituto do Seguro Social, para Instalação de Unidade de Atendimento Cidade.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2002
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Lar São Vicente de Paula e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2002
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 15h53
Dispõe sobre a criação do CONSELHO PARA A POLÍTICA HABITACIONAL do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2002
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 15h00
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.853/2003
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bem imóvel pertencente ao Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2003
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 13h47
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2003
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