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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.475/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução de multas, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o IPTU.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.515/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h01
Autoriza o Executivo Municipal, a receber em doação, três veículos da FUNDEPAR, sendo eles dois Micro-Ônibus e uma Kombi.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.526/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h53
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício de 1998 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.527/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h53
Declara de Utilidade Pública, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Criança e do Adolescente, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.536/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h29
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado a industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.545/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h26
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos no pagamento do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 1998.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.569/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h13
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício de 1999 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo Lei Municipal 1582/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h05
Dispõe sobre a Desafetação de uma Área da Condição de “Bens de Uso Comum do Povo” para a Categoria de “Bens Dominiais do Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1589/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1633/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h48
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão destinado a indústria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
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