Resultado da busca por lei

2254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.985/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h30
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.969/2006 de 25 de março de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.049/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h37
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.013/2007, nas Dotações Orçamentárias que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.131/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h27
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.109/2008, nas Dotações Orçamentárias que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.220/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h41
Modifica o parágrafo 3° do artigo 15 da Lei 2.214/2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.248/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h12
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.315/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h21
Modifica o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.267/2010, nas Dotações Orçamentárias que Especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 11h07
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 11h05
Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.342/2011, nas Dotações Orçamentárias que Específica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.472/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h21
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 2.122/2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.597/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Da nova redação ao artigo 16 da Lei nº 2.588/2016 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 226