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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.991/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Doação de um terreno, a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h26
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do Município, considerado inservível, através de Licitação na modalidade Leilão.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.010/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h17
Estipula os valores a serem cobrados referente a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.063/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h16
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, almejando o atendimento de pessoas carentes.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.074/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h58
Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede e núcleos urbanos do município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.143/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h21
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, para Industria no ramo de Serralheria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.146/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h20
Institui o Programa de Educação Ambiental, a nível curricular nas Escolas de Rede Pública Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.159/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h15
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa CATARINA APARECIDA GUIMARÃES SERPA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.212/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.215/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h42
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculado
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
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