Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.333/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h50
Revoga a Lei Municipal nº 2.072/2007 e a Lei Municipal nº 2.156/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à MADEC - COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.334/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h50
Dispõe sobre a licença maternidade das servidoras públicas municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h49
Revoga o item VII do artigo 2º da Lei nº 2.326/2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.336/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h49
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação Técnico Financeiro co o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.337/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h45
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Julianna Rocha Podolan Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.338/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h45
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.339/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h45
Altera a redação dos artigos 91, 94, I, 96, letras a e b, incisos III e IV da Lei Municipal nº 2.107/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.340/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h44
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.244/2009, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.341/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h44
Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.342/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h44
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 154 155 156 [157] 158 159 160 ... 229