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Arquivo Lei Municipal 1601/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h57
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1618/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h51
Autoriza o Executivo Municipal, a Súmula celebrar convênio com a CLEVELEITEAssociação de Bovinocultores de Leite do Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.745/200
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h52
2Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h45
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de viveiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h44
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de Industria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.760/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h43
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.772/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h33
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de cerealista.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h12
Declara de utilidade pública, a Associação de Pais e Mestres da Escola Palhacinho Travesso - Educação Infantil e ensino Fundamental.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h12
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras localizada nesta cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.817/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h01
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o CIEE - Centro de Interação Empresa Escola, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
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