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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.196/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h56
Altera a redação do artigo 11º da Lei Municipal nº 1.260/1991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.197/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h56
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h56
Nomina de ANTÔNIO MARIANO ZARDO, o Centro Esportivo Municipal deste Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.199/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h56
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial desta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h55
Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 2.108/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.201/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h50
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno de propriedade do município, apa empresa comercial do ramo de reciclagem.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.202/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h49
Cria o Cargo de Professor de Educação Física no Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.203/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h48
Cria o cargo de técnico em Enfermagem no anexo I da Lei Municipal nº 1.614/1999 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h47
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
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