Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.181/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h03
Denomina de EDSON FORTUNATI, via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h03
Autoriza o Município de Clevelândia a promover pesquisa para investigação de paternidade através de método de DNA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.183/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h02
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias instalarem equipamentos destinados a segurança dos usuários.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.184/2008- Alterada pela lei 2.653/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h47
Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.190/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h58
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial Atacadista de alimentos em geral.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.191/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h58
Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de permissão de uso de bem imóvel pertencente ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.193/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h57
Cria normas a serem obedecida em caso de Realização de concurso público, por parte da Administração Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h57
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º e parágrafo 2º ao artigo 10 d Lei Municipal nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre Serviços de Transporte Escolar.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.195/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h57
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná. para o exercício financeiro de 2009.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 151 152 153 [154] 155 156 157 ... 229