Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h18
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.006/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h18
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h18
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Itaú S/A, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h17
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar remoção de Túmulos, carneiros ou similares, no antigo Cemitério Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.010/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h17
Estipula os valores a serem cobrados referente a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, à empresa comercial com sede nesse município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.179/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.180/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 229