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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.026/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber escrituras públicas de compra e venda de terrenos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.059/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Caetano Munhoz da Rocha e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.077/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome de "Emanuel Inocêncio" a uma via Pública localizada em nossa cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.105/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h17
Concede isenção de Multa e redução na Correção Monetária aos Contribuintes do IPTU e contribuição de Melhoria em atraso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.106/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h15
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar os vencimentos dos Servidores Municipais regidos pela C.L.T..
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.111/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 09h42
Autoriza o Poder Executivo a doar Terreno para instalação de Industria no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.156/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná SA. TELEPAR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.163/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria do Estado das Finanças e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.178/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar Serviços Especiais de Repetição e Retransmissão de Televisão, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.204/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano para implementação de uma Escola, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
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