Resultado da busca por lei

2294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.992/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h27
Denomina de LENIRA LUSTOSA PACHECO, via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.993/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h27
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.966/2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, lote de terreno urbano nesta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.995/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h26
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/07/2025 11h15
Nomina o novo Centro Municipal de Saúde de Prefeito Antônio Selso Bortolini.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h26
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do Município, considerado inservível, através de Licitação na modalidade Leilão.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.998/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h25
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com estabelecimentos de ensino público e particular, visando a concessão de estágio e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.999/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h25
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h25
Estabelece os valores a serem pagos por diária do Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e demais funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.001/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h24
Nomina as ruas do Parque Industrial Derossi Carneiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 149 150 151 [152] 153 154 155 ... 230