Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.985/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h30
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.969/2006 de 25 de março de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h30
Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.987/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h29
Autoriza os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia - PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.988/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h29
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h28
Autoriza a veiculação de programa comercial em carrinhos de ambulantes, catadores de papel e barracas de feirantes, devidamente licenciados pela municipalidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.990/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h28
Institui Programa Municipal de Proteção de Fontes de Água em propriedades rurais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.991/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Doação de um terreno, a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.992/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h27
Denomina de LENIRA LUSTOSA PACHECO, via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.993/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h27
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.966/2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, lote de terreno urbano nesta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 148 149 150 [151] 152 153 154 ... 229