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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h30
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.983/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h30
Declara Órgão Oficial do Município, a editora Juriti Ltda. e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.984/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h30
Cria o programa do Trabalho Voluntário no Município de Clevelândia e da outras providencias.LEI MUNICIPAL Nº 1.984/2006
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.985/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h30
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.969/2006 de 25 de março de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h30
Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.987/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h29
Autoriza os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia - PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.988/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h29
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h28
Autoriza a veiculação de programa comercial em carrinhos de ambulantes, catadores de papel e barracas de feirantes, devidamente licenciados pela municipalidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.990/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h28
Institui Programa Municipal de Proteção de Fontes de Água em propriedades rurais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.991/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Doação de um terreno, a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
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