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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h42
Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.466/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h24
Altera PPA, LDO e LOA para exercício financeiro de 2013, e autoriza o abertura de crédito adicional especial
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.492/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h18
Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.526/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h00
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.527/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.713-2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/12/2021 10h58
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA- PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
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