Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2.492/2014: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2014: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h18
Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.526/2015: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h00
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
LEI MUNICIPAL N° 2.527/2015: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2015: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2016: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2016: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.713-2019: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/12/2021 10h58
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA- PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
LEI MUNICIPAL N° 2.801-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 31/03/2023 10h45
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ICENTIVO A RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.822-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 01/06/2023 11h31
RATIFICA AS ALETRAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 147 148 149 [150] 151 152 153 ... 229

Resultado da busca por lei