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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h08
Altera a Lei nº 1.940/2005, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de lei Orçamentária para o exercício de 2006 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.955/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h08
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2006 à 2009.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.956/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h08
Estima a recita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h07
Condiciona a expedição de Alvará de licença para localização e funcionamento à assinatura de termo de compromisso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.958/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h07
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno no parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.959/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h07
Institui a Campanha e Prevenção e combate ao uso de drogas e álcool, no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.960/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h07
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.961/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h07
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.962/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h06
Revoga a Lei nº 1.939/2005, de 01/07/05, que autoriza abertura de credito adicional.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
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