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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.347/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h35
Autoriza o Executivo Municipal a doar Pedra Brita para a construção de instalações agropecuárias e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.360/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.381/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h12
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.439/1995
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 15h54
Declara de Utilidade Pública, o núcleo de Criadores de Charoles do Sudoeste do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.451/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h34
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Terezinha Rodrigues da Rocha.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.486/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h20
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno rural à indústria de LATICÍNIOS MIRANDAGUIAR LTDA, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.485/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h17
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano, para a firma O SACOLÃO LTDA, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.495/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h12
Da denominação com nomes de árvores às ruas projetadas de A a J, no Conjunto ARAUCÁRIA, nesta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.558/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação à ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.560/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h20
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar suplementação de dotação orçamentária, com recursos próprios advindos de operação de crédito.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
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