Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.885/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h27
Nomina Rua do Distrito de Coronel Firmino Martins de RUA ADELINA BAREA PAGLIOSA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h26
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.887/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h25
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.888/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h24
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia, estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h59
Aumenta o número de vagas dos cargos de Provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei nº 1.614/1999, de 21 de Outubro de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.890/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h59
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a CARITAS DE CLEVELÂNDIA (Lar Santo Antônio Maria Claret).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.891/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h59
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2005 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.892/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h58
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h58
Altera o artigo segundo da Lei Municipal nº 1.853/2003 de 19 de Novembro de 2003, que passará a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h58
Dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais promovidos ou patrocinados pelo município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 140 141 142 [143] 144 145 146 ... 229