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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h32
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.876/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h32
Nomina Rua nesta cidade de "Rua João Carlos Gaboardi Rodrigues".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.877/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h32
Altera rubricas orçamentárias da Lei nº 1.870/2004 de 18 de Março de 2004 que dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h31
Estabelece obrigatoriedade de menção do nome do autor de Projeto de Lei, quando da sanção pelo Prefeito Municipal e da promulgação pelo presidente do Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h31
Altera alíquotas de Anexo VIII da Lei Municipal nº 1.860/2003 de 19 de dezembro de 2003.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.880/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h31
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição salarial ao funcionalismo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h31
Denomina o Edifício da Câmara Municipal de Clevelândia de VEREADOR ADÃO DE JESUS SCHEFFER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h28
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato, com a Mitra Diocesana de Palmas e com o Rotary Clube de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.883/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, a empresa AGROSTE INDUSTRIAL DE MÁQUINAS PARA MADEIRAS LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Cedência de terreno da municipalidade para o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
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