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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h45
Proíbe fumar ou portar acessos cigarros, charutos, cachimbos, e congêneres, nos estabelecimentos de ensinos e repartições públicas vinculadas ao poder público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.866/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h35
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras localizadas nesta cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.867/200
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h35
Concede reposição salarial, ao funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h34
Nomeia rua desta cidade de Rua Oito de Março.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno, para construção de instalações para abrigar a comercialização de produtos primários e artesanais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.870/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.871/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h33
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.872/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h33
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.873/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h33
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de industria madeireira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.874/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de industria madeireira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
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