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Arquivo Lei Municipal 1603/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque de Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1604/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h57
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa de Habitação Popular de Clevelândia, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1605/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1606/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1607/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1608/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h55
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1609/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h55
Estabelece a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1610/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia FESC, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1611/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h55
Acrescenta a letra X ao artigo 10º, capítulo V da Lei Municipal n.º 1.586/99, dando novas providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1612/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h54
Acrescenta programa e objetivo à Lei Municipal n.º 1.518/97
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
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