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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.678/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h36
Revoga a Lei Municipal nº 2.132/2008 de 19 de julho de 2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N°2.690/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h19
LEI MUNICIPAL N°2.690/2019 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h42
Modifica-se art.3º da Lei Municipal nº 2.137/2003 de 27 de Junho de 2008, alterada pela Lei nº 2.214/2009 de 06 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e de outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 805/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h21
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal nº 425, de 28/06/63 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 833/1978
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h05
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 804, de 06 de outubro de 1977.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 837/1978
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h04
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 704, de 05/07/1973 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.359/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h28
Altera a Lei nº 1.274/1991 de 26/12/1991, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1743/2001- Alterada pela Lei nº 2.581/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h43
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.750/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h45
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2° da Lei n° 1.728/2001
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.309/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h23
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
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