Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.162/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h14
Autoriza o Executivo Municipal a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa G S COMPENSADOS LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.165/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa ADRIANA POSTAL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.169/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h12
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa CLAIR VENÂNCIO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.174/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h09
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para empresa madeireira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.193/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h57
Cria normas a serem obedecida em caso de Realização de concurso público, por parte da Administração Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.273/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h55
Autoriza a doação de imóvel ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - Poder Judiciário da União - União Federal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.280/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h49
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.281/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h49
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.282/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h48
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.292/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h35
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 229